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Governo e Infraestrutura

Em busca de eficiência

Fiesp realizou debate sobre sistema de saneamento no Brasil. Sócio participou.

23 de agosto de 2018
Fiesp

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) reuniu, em 15 de agosto, um grupo de especialistas para debater o tema “Governança e Eficiência Operacional de Operadores de Saneamento”. Participaram cerca de 120 executivos do setor na sede da Federação, na Avenida Paulista.

Entre os debatedores, estava o sócio-diretor de Governo e Regulação da KPMG, Diogo Mac Cord (na foto, à esquerda), que trouxe sua visão de como a regulação exerce um importante papel sobre a eficiência operacional dos concessionários.

“A regulação no saneamento básico é tradicionalmente problemática, por ser bastante pulverizada e heterogênea entre Estados e, por vezes, até entre municípios de um mesmo Estado – o que dificulta a gestão de uma holding que administra diversos contratos”, diz Mac Cord. “A Medida Provisória 844 tenta centralizar parte da regulação na ANA (Agência Nacional de Águas), mas essa medida encontra forte resistência das agências reguladoras estaduais e regionais, que temem perder poder”, complementa.

A Medida Provisória 844 foi assinada pelo presidente Michel Temer no dia 6 de julho, pouco antes do recesso parlamentar. Mesmo assim, recebeu 525 emendas. Os dois itens mais polêmicos referem-se ao papel da ANA neste processo e à obrigatoriedade de os municípios oferecerem a prestação dos serviços de saneamento básico ao mercado antes de assinarem um contrato de programa (sem licitação) junto à empresa estatal que atende o Estado.

Foto de divulgação: Helcio Nagamine/Fiesp

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