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Questões tributárias

Brasileiros no exterior precisam entender processos.

23 de novembro de 2018
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As despesas com impostos variam muito nos diferentes países no caso de empresas familiares que planejam transferir os negócios de uma geração para outra. Além disso, alguns países oferecem incentivos fiscais para ajudar essas empresas a serem bem-sucedidas e crescerem, enquanto outros tributam as transferências em família como em qualquer outra transação, gerando custos significativos. Essas são algumas das conclusões do "Relatório Global de Monitoramento de Impostos sobre Empresas Familiares" (Global Family Tax Monitor, em inglês), conduzido pela KPMG.

O fluxo crescente de brasileiros de mudança para diversos países do exterior, em busca de melhores condições de vida, lança um novo desafio sobre os efeitos tributários e uma necessidade de reflexão em relação à carga tributária de cada país quando há transferências de bens e ativos entre gerações.

De acordo com a Resolução 3854/2010 do Banco Central do Brasil, é obrigatório que brasileiros declarem anualmente bens e capital que possuam fora do território nacional avaliados em mais de US$ 100 mil. Quando ultrapassam os US$ 100 milhões, a periodicidade deve ser trimestral, sendo que esta exigência também inclui coproprietários de bens.

"Empresas familiares prósperas são muito importantes pois contribuem para uma economia vibrante e transferências eficientes de bens entre gerações deixam a riqueza nas mãos de famílias que investirão em atividades lucrativas, contribuindo para gerar mais empregos e inovação" afirma o sócio da área Trabalhista e Previdenciária da KPMG no Brasil, Valter Shimidu.

No caso de Portugal, um dos destinos preferidos dos brasileiros nos últimos meses, a pesquisa da KPMG destaca que este país aboliu o imposto sucessório e o imposto sobre doações em 2004. Além disso, em Portugal, um imposto básico de 10% é cobrado sobre transferências por morte e transferências vitalícias gratuitas, sendo que, para transferências onerosas ou doações de bens imóveis, incluindo propriedade detida por uma empresa, um imposto adicional de 0,8% se aplica ao valor da propriedade.

Neste mesmo País, quando os destinatários são cônjuges, descendentes e ascendentes, as transferências por morte e vitalícias estão isentas e, quando o bem transferido é um imóvel, um imposto adicional incide sobre transferências onerosas e doações.

A pesquisa da KPMG também destaca alguns exemplos que merecem atenção: Canadá e Venezuela estão entre os países que cobram os impostos mais elevados sobre transferências de empresas familiares; China, Nova Zelândia e Nigéria não cobram nenhum imposto especial sobre essas transferências; os alívios fiscais para as transferências de empresas familiares nos Estados Unidos mais do que dobraram até pelo menos 2025, devido às recentes reformais fiscais.

O relatório explora ainda cinco tendências globais que devem alterar o panorama fiscal para as empresas familiares nos próximos anos: as recentes reformas tributárias melhoraram muito as reduções tributárias disponíveis para transferências de empresas familiares nos Estados Unidos; como Reino Unido e União Europeia ainda estão trabalhando sobre a evolução do Brexit, as implicações para as empresas familiares são desconhecidas; a economia informal está disseminada em muitos países e muitas empresas familiares atuam fora das estruturas formais de negócios; a longevidade crescente deve prejudicar os planos de sucessão, já que os proprietários pretendem continuar ativos no negócio até uma idade avançada; muitos millennials pensam globalmente e, em vez que assumir as empresas familiares, podem ter outras ideais sobre como o patrimônio deve ser empregado.

Sobre o estudo
O "Relatório Global de Monitoramento de Impostos sobre Empresas Familiares", conduzido pela KPMG, está fundamentado em respostas observadas em 65 países, regiões e jurisdições que geraram uma análise da tributação. O conteúdo explora os efeitos que a tributação pode ter sobre a transferência de empresas para membros da família e fornece detalhes sobre como as normas tributárias locais são aplicáveis a cada caso.

Sobre a KPMG
A KPMG é uma rede global de firmas independentes que prestam serviços profissionais de Audit, Tax e Advisory. Estamos presentes em 154 países e territórios, com 200.000 profissionais atuando em firmas-membro em todo o mundo. No Brasil, são aproximadamente 4.000 profissionais, distribuídos em 22 cidades localizadas em 13 Estados e Distrito Federal.

Orientada pelo seu propósito de empoderar a mudança, a KPMG tornou-se uma empresa referência no segmento em que atua. Compartilhamos valor e inspiramos confiança no mercado de capitais e nas comunidades há mais de 100 anos, transformando pessoas e empresas e gerando impactos positivos que contribuem para a realização de mudanças sustentáveis em nossos clientes, governos e sociedade civil.

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