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Linha Ética: entenda sua importância

Canal de Denúncias previne e detecta fraudes, corrupção e desvios de conduta. Saiba como.

30 de maio de 2019
Grupo de pessoas de roupa social em pé ao lado de um totem de letras em que se lê: #KPMG Clear Choice

Um dos instrumentos que contribuem para manter uma postura ética nas empresas e em seu relacionamento com a sociedade e governos é o Canal de Denúncias, ou Linha Ética, que pode ser considerado um dos pilares de programas de compliance e que ganhou notoriedade no Brasil com a Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013 e Decreto 8.420/15).

“Ter um canal de denúncia externo e independente previne e detecta possíveis descumprimentos do Código de Ética e Conduta, a fim de evitar e/ou reduzir perdas financeiras, desvios de conduta e danos à imagem e à reputação da empresa”, afirma Emerson Melo, sócio-líder da prática de Compliance da KPMG no Brasil.

Para ser efetivo e trazer resultados, o Canal de Denúncias precisa seguir alguns requisitos, garantindo sua credibilidade. "São fatores de sucesso desse canal assegurar a confidencialidade e o anonimato do denunciante e a isenção no tratamento e apuração dos relatos", afirma a sócia-diretora da KPMG no Brasil, Carolina Paulino.

Especialistas no assunto, Emerson Melo e Carolina Paulino comentam, nesta entrevista, os desafios e benefícios da operacionalização do Canal de Denúncias.

Quais os benefícios de implantar um Canal de Denúncias?

Emerson MeloÉ um instrumento que ajuda a prevenir e reduzir perdas ocasionadas por fraudes ou corrupção. Ajuda também a reforçar a cultura organizacional, a fim de evitar desvios de conduta. Ter um Canal de Denúncias, de acordo com os critérios da Controladoria Geral da União, representa 20% da pontuação exigida para a conquista e manutenção do Selo Pró-Ética.

Como é possível garantir o anonimato, a credibilidade e a isenção na apuração dos relatos?

Carolina PaulinoAs boas práticas de compliance recomendam a terceirização do Canal de Denúncias, a fim de evitar possíveis conflitos de interesse e minimizar o receio de possíveis retaliações, além de assegurar sua independência. Contar com um terceiro, reforça a confiança no canal e a ideia de que se trata de um processo confidencial e transparente para o relato. O sigilo garante a confidencialidade dos dados do denunciante e as informações por ele relatadas, a fim de estimular a confiança no Canal, prevenir possíveis retaliações e é claro o direito de defesa e presunção de inocência das partes envolvidas.

Quais procedimentos devem ser adotados após uma denúncia? Quais medidas devem ser tomadas ao se constatar que as denúncias são legítimas?

Carolina PaulinoO primeiro passo é avaliar se há informações suficientes para uma apuração, classificar o nível de complexidade e impacto da alegação, realizar uma investigação e, quando corroborado ou parcialmente corroborado, aplicar medidas disciplinares previstas na política interna da empresa.

Quais outros instrumentos, alinhados com o Canal de Denúncias, são importantes para inibir desvios de conduta, fraudes e corrupção?

Carolina PaulinoÉ preciso ter treinamento e um plano de comunicação regular e periódico sobre o assunto para conseguir o engajamento de funcionários e terceiros quanto aos padrões de conduta ética da companhia.

Como a KPMG pode ajudar as empresas interessadas em implantar ou terceirizar o Canal de Denúncias?

Emerson Melo A KPMG oferece um serviço especializado e independente para a gestão dos relatos, os quais são recebidos através de diversos canais de comunicação: 0800/URA (atendimento personalizado com profissionais treinados em técnicas forenses), e-mail, website e caixa postal. Temos uma equipe especializada e treinada para realizar a tratativa dos relatos, utilizando a análise SCAN (Statement Analysis), que é uma técnica aplicada na captação dos relatos recebidos por escrito ou oralmente, com intuito de apurar a veracidade das informações recebidas. O atendimento é disponibilizado nos idiomas português, inglês e espanhol. A KPMG dispõe também de uma área de compliance e investigação forense.

*Na foto, equipe da área de Strategic & Compliance Risk, da esquerda para direita: Carolina Paulino (Sócia-Diretora), Carolina Stedile (Consultora Sênior), Priscilla Monteforte (Gerente) e Emerson Melo (Sócio).

 

Ouça a entrevista completa em forma de podcast:

Podcast 1 - Análise da evolução, dos desafios e dos benefícios do canal de denúncias. 

Podcast 2 - Relatos mais comuns recebidos por canais de denúncias.

Podcast 3 - Como a KPMG pode ajudar as empresas interessadas em implantar ou terceirizar seu canal de denúncias.

 

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