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Advisory

KPMG realiza assembleia simultânea em caso de recuperação judicial

Credores participaram, no Amapá, de ação realizada em São Paulo.

3 de setembro de 2019
imagem nos mostra slide de apresentação, com duas fotos de palestra, uma de são paulo e outra de amapá

Nomeada em São Paulo como Administradora Judicial no processo de Recuperação Judicial de uma mineradora, cuja mina está situada no Estado do Amapá, a área de Solvency Strategy da KPMG no Brasil realizou Assembleia Judicial em São Paulo - onde tramita o processo -  com transmissão simultânea também na cidade do Macapá, com a participação dos credores amapaenses.

A medida, autorizada pelo juiz do caso, foi realizada de forma inédita e tinha o objetivo de permitir a maior participação de trabalhadores e fornecedores locais que não poderiam acompanhar o processo em São Paulo devido aos altos custos de locomoção. Com esse procedimento, os credores exerceram em Macapá seu direito de voto, já que puderem assistir à apresentação do Plano de Recuperação Judicial, tirar dúvidas e, ao final, votar por sua aprovação ou não.

"Enquanto a assembleia era conduzida em São Paulo pela sócia da área, Osana Mendonça, eu reproduzia no Amapá todas as perguntas e reportava ao vivo as respostas para que os investidores pudessem responder e tudo ficasse registrado em uma ata, lavrada em São Paulo”, conta Camila Tebaldi, diretora de Deal Advisory da KPMG no Brasil.

As assembleias foram realizadas nos dias 15 e 22 de agosto, em primeira e segunda convocação.

Precedente

A diretora acredita que a assembleia simultânea abre precedente para a realização de mais ações nesse formato em um futuro próximo. "Logo mais, o credor não precisará estar presente fisicamente para realizar a votação de um plano de recuperação judicial. Bastará uma plataforma de votação eletrônica", diz.

Segundo Camila, esse tipo de ação mais flexível é muito importante nos casos em que o processo de recuperação judicial tramita em uma comarca, mas a recuperanda ou o grupo de empresas envolvido no processo possui inúmeros credores espalhados pelo Brasil. "O foco está na inclusão daqueles credores que deixariam de exercer o seu direito de votar o plano de recuperação judicial em virtude da dificuldade de logística ou por não terem condições financeiras", conclui.


Leia a matéria divulgada no Valor Econômico:
Mina de ferro no Amapá deve voltar a operar em 2021

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