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Reforma Tributária em análise

Ouça podcast com especialistas da KPMG e do FCam Advogados.

7 de novembro de 2019
dois homens de terno cinza. Um oriental e outro ocidental

Numa reflexão sobre o que pode acontecer após a reforma do sistema tributário brasileiro, o sócio da área tributária da KPMG no Brasil, Marcos Vinícius, convidou Marcos Matsunaga, do escritório Ferraz de Camargo e Matsunaga Advogados, que é especialista em tributação, para um bate-papo no podcast que você ouve agora.

Eles analisam diferentes cenários e consideram as diversas propostas que estão tramitando na Câmara e no Senado.

“Eu acho que o ponto positivo é que há um consenso nacional entre empresários, políticos - seja no executivo, seja no Legislativo - sobre a necessidade de realização de uma reforma tributária com foco na simplificação do nosso sistema tributário”, destaca Matsunaga.

Vinícius chama a atenção para as expectativas em relação à reforma, lembrando que o debate gira em torno de uma simplificação do sistema e não redução de carga. “Pode ser que alguns setores tenham o benefício de uma redução, outros provavelmente terão um aumento de carga. Se fala muito que talvez o setor de serviços tenha um impacto com o aumento de carga.”

Matsunaga lembra que a simplificação está voltada fundamentalmente para os tributos sobre o consumo, que no Brasil é muito complexo, considerando IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS, modelo que se perpetua desde o final dos anos 1980, em que se tinha uma definição muito clara do que era indústria, serviço, bens e mercadoria. “Hoje com a economia digital, há uma zona cinzenta de alguns modelos de negócio, que não se enquadram em nenhuma dessas espécies. Então, além de simplificar, é necessário modernizar a base de tributação sobre o consumo”, defende.

Do ponto de vista político, Vinícius e Matsunaga concordam que o cenário está bastante favorável para a aprovação de pelo menos uma das propostas que tramitam no Congresso.

Ouça o podcast

Entenda como os especialistas estão percebendo o cenário da reforma do sistema tributário brasileiro, quais são as preocupações, as expectativas e o que as empresas podem fazer para se antecipar aos efeitos de uma das propostas.

 

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