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TAX

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

Entenda as mudanças na segunda parte deste bate-papo sobre a IN 1.911/19.

7 de fevereiro de 2020

A problemática da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins também foi trazida no contexto da IN, muito em linha com o entendimento já proferido pela Receita Federal do Brasil, via solução COSIT.

Nesta segunda parte do Talk Show de Tax, Maria Isabel Ferreira, sócia-líder de Tributos Indiretos na KPMG do Brasil, convida Ana Palma e Ana Medeiros, gerentes seniores de Tributos Indiretos da KPMG no Brasil, para uma reflexão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, sob o aspecto prático e operacional.

Os sistemas fiscais/operacionais dos contribuintes ainda não estão preparados para realizar os cálculos nem tampouco para preenchimento das obrigações acessórias, e os contribuintes também enfrentam discussões sobre o repasse ou não do valor. Esses são alguns dos desafios para seguir as regras da alteração.

Outro desafio está no armazenamento de dados. Ambientes digitais e físicos estão em questão com as novas regras. Acompanhe as explicações das especialistas sobre como proceder neste novo cenário:

Assista a primeira parte do Talk Show de Tax:
Talk Show de Tax: Desvendando a Instrução Normativa RBF nº 1.911/19

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